Renan se compromete a ajudar os municípios

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

O pagamento de compensação financeira calculada sobre royalties de petróleo e gás natural só é devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se estendendo aos municípios cujas instalações apenas se destinem à distribuição do produto

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Campanha contra o foro privilegiado

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Conselho pede a inclusão de deficientes

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Lula toma posse e defende reforma política

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom

Empresa foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança, considerada abusiva, de valores referentes a serviços que não foram contratados

Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de água. Para o ministro, a decisão contraria a jurisprudência da Corte

Ministro admite reclamação por constatar divergência com a Súmula 85

STJ admitiu o processamento da reclamação sobre a decisão que contraria súmula 85/STJ e a jurisprudência do Tribunal, determinando que a Turma Recursal preste informações

Constitucional e tributário. Mandado de segurança.

Perda de objeto.

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel